Notícia Posse
Vereadores tomam posse e nova Mesa Diretora é eleita na Câmara de Novais
No dia 1º de janeiro de 2025, foi realizada a Sessão Solene que marcou o início da nova legislatura da Câmara Municipal de Novais.
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Hoje é dia de Sessão Extraordinária!

Confira a matéria do expediente

Ofício Câmara n° 001/2025
Do Executivo Municipal - encaminhando Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 e solicita sessão extraordinária.

Edital de Convocação nº 01/2025

Projeto de Lei n° 001/2025
Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida municipal”.

Projeto de Lei n° 002/2025
Do Executivo Municipal - que “Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal para manutenção de unidade regional de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco residentes na Comarca de Tabapuã (CONSÓRCIO DOCE LAR), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 003/2025
Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de colaboração com a instituição Lar Joana Darc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025, na área social, voltada ao acolhimento institucional do idoso”.

Projeto de Lei n° 004/2025
Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025 na área social”.

Projeto de Lei Complementar n° 001/2025
Do Executivo Municipal - que “Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da lei complementar 094/2023 e dá outras providências. "


Moções


Indicações


Requerimentos


Projetos em Tramitação


Pauta das Sessões


Portal da Transparência

Vereadores em Exercício

Aguinaldo Batista dos Santos

 

Alan dos Santos

 

Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

 

Dione Ricardo Ottoni Barbosa

 

Douglas Henrique Romão Jorge

 

Elielton dos Santos

 

Ezequiel Correa de Araujo

 

Lourival Cardoso de Souza

 

Marcos Rogerio Rodrigues Araujo

 

Plenário - Câmara de Novais

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