Titulo: Decreto 01/2001

Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1999 – Processo TC-2012/026/99 e Anexo.

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Titulo: Decreto 03/1998

Resumo:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1996.

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Titulo: Decreto 02/1998

Resumo:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1995.

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Titulo: Decreto 01/1998

Resumo:
Aprova as contas da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1995, com ressalvas, e o parecer prévio TC-03021/026/96 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Titulo: Decreto 03/1997

Resumo:
Aprova o veto do Poder Executivo Municipal ao autógrafo de lei nº 26/1997.

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Titulo: Decreto 02/1997

Resumo:
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1994, com ressalvas, e o parecer prévio TC-02888/026/95, do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

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Titulo: Decreto 01/1997

Resumo:
Rejeita as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício econômico-financeiro de 1994.

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Titulo: Decreto 02/1996

Resumo:
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novais-SP, para a legislatura próxima.

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Titulo: Decreto 01/1996

Resumo:
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1993, com ressalvas, e o parecer prévio TC-004420/026/94, do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

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Titulo: Decreto 03/1992

Resumo:
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novais-SP, para a legislatura próxima.

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