Titulo: Decreto 01/2017

Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Novaense ao Dr. Sinval Malheiros Pinto Junior"

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Titulo: Decreto 02/2010

Resumo:
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal Silvio Arruda, a pedido, para tratamento de saúde.

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Titulo: Decreto 01/2010

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais, TC nº 2126/026/08 relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 01/2005

Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2003 – Processo TC-3148/026/03 e Anexo.

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Titulo: Decreto 01/2004

Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2002 – Processo TC-2921/026/02 e Anexo. 

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Titulo: Decreto 01/2003

Resumo:
“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2001 – Processo TC-2069/026/01 e Anexo.”

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Titulo: Decreto 02/2001

Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1998 – Processo TC-6011/026/98 e Anexo.

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Titulo: Decreto 01/2001

Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1999 – Processo TC-2012/026/99 e Anexo.

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Titulo: Decreto 03/1998

Resumo:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1996.

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Titulo: Decreto 02/1998

Resumo:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1995.

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