Titulo: Lei Ordinária 561/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”

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Titulo: Lei Ordinária 560/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIÇJS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320164 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

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Titulo: Lei Ordinária 559/2016

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBJETO CONVENIADO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE ESPECIFICA”

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Titulo: Lei Ordinária 558/2016

Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 557/2016

Resumo:
“ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI Nº 549, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 556/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 555/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

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Titulo: Lei Ordinária 554/2016

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL OBJETIVANDO A TENDER DESPESAS COM A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI.”

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Titulo: Lei Ordinária 553/2016

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DE INTERESSE RECÍPROCO, A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO VOLTADO À MANUTENÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Titulo: Lei Ordinária 552/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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