Titulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 158/1998
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para ampliação do prédio da E.M.E.F. Olga Birolli Gonzales.
Titulo: Lei Ordinária 157/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização para concessão de subsídios financeiros a famílias do Programa Família – Projeto Complementando a Renda e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 156/1998
Resumo:
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal o “Centro Espírita Jesus de Nazaré” de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 155/1998
Resumo:
Institui o quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 154/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a venda de ações do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA.
Titulo: Lei Ordinária 153/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 152/1998
Resumo:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.