Projeto de Lei Ordinária 09/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, lazer e Juventude.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


Projeto de Lei Ordinária 08/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


Projeto de Lei Ordinária 07/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.


Projeto de Lei Ordinária 06/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

Texto do Projeto.


Projeto de Lei Ordinária 05/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

Projeto Cancelado.


Projeto de Lei Ordinária 04/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


Projeto de Lei Ordinária 03/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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