Projeto de Lei Ordinária 10/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.


Projeto de Lei Ordinária 07/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais, para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 04/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”

Texto do Projeto.

O projeto encontra-se em análise das Comissões Permanentes.


Projeto de Lei Ordinária 03/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências”

Texto do Projeto.

O projeto encontra-se em análise das Comissões Permanentes.


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