Projeto de Lei Ordinária 10/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 05/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

Projeto Cancelado.


Projeto de Lei Ordinária 04/2018

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.


 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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