Projeto de Lei Ordinária 04/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”

Texto do Projeto.

O projeto encontra-se em análise das Comissões Permanentes.


Projeto de Lei Ordinária 03/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências”

Texto do Projeto.

O projeto encontra-se em análise das Comissões Permanentes.


Projeto de Lei Ordinária 15/2019

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas com recursos vinculados oriundos do Fundo Nacional de Saúde, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 14/2019

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


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