Titulo: Lei Ordinária 129/1997
Resumo:
Autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do estado de São Paulo.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 128/1997
Resumo:
Dispõe sobre parcelamento de débito tributário.
Titulo: Lei Ordinária 127/1997
Resumo:
Dispõe sobre celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação.
Titulo: Lei Ordinária 126/1997
Resumo:
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 125/1997
Resumo:
Dispõe sobre criação do conselho de educação e da outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 124/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e termos aditivos com governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Titulo: Lei Ordinária 123/1997
Resumo:
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 122/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 030) que liga Novais a Catanduva.
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 040) que liga Novais a Tabapuã.
Titulo: Lei Ordinária 120/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde.
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