Titulo: Lei Ordinária 119/1996
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 1997.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 118/1996
Resumo:
Proíbe a instalação de motéis e drive-in no município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 117/1996
Resumo:
Faculta o pagamento de débitos tributários, inscritos em dívida ativa, parceladamente.
Titulo: Lei Ordinária 116/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o DER.
Titulo: Lei Ordinária 115/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar escrituras públicas.
Titulo: Lei Ordinária 114/1996
Resumo:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 113/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 112/1996
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 111/1996
Resumo:
Concede bolsa de estudos que especifica.
Titulo: Lei Ordinária 110/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.