Titulo: Lei Ordinária 109/1996
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 107/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo a doar terreno para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 106/1996
Resumo:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 105/1996
Resumo:
Dá nova finalidade ao imóvel adquirido para a implantação do parque industrial.
Titulo: Lei Ordinária 104/1995
Resumo:
Dispõe sobre o aumento de vencimentos.
Titulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 102/1995
Resumo:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 101/1995
Resumo:
Adota a UFIR – Unidade Fiscal de Referência – Em substituição a Unidade Fiscal do Município de Novais (UFM) e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 100/1995
Resumo:
Estima a receita e fixa despesa do município de Novais para o exercício de 1996.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.