Ata de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Novais, em 12 de junho de 2023, tendo como objetivo, apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade novaense, o Projeto de Lei n° 06/2023, de 28/04/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 06/2023 – LDO 2024
Fase de Aprovação
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de junho de 2023 – segunda-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei n° 06/2023, de 28 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências”, em atendimento ao inciso I do § 1º do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Novais, 06 de junho de 2023. Leonardo aparecido Rasteiro.- Presidente da Câmara.
Ata da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Novais, em 16 de novembro de 2022, tendo como objetivo, Apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade novaense, o Projeto de Lei nº 015/2022, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Ata nº 01/2022 de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Novais, em 13 de junho de 2022, segunda-feira, às 18:00 horas, tendo como objetivo, Apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade novaense, o Projeto de Lei n° 09/2022, de 29/04/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
