Titulo: Decreto 01/2016
Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Decreto 01/2015
Resumo:
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais do exercício de 2013
Titulo: Decreto 02/2010
Resumo:
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal Silvio Arruda, a pedido, para tratamento de saúde.
Titulo: Decreto 01/2010
Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais, TC nº 2126/026/08 relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Titulo: Decreto 01/2005
Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2003 – Processo TC-3148/026/03 e Anexo.
Titulo: Decreto 01/2004
Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2002 – Processo TC-2921/026/02 e Anexo.
Titulo: Decreto 01/2003
Resumo:
“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2001 – Processo TC-2069/026/01 e Anexo.”
Titulo: Decreto 02/2001
Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1998 – Processo TC-6011/026/98 e Anexo.
Titulo: Decreto 01/2001
Resumo:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1999 – Processo TC-2012/026/99 e Anexo.
Titulo: Decreto 03/1998
Resumo:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1996.
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