Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Município de Novais."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar - Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Auxílios Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos, regulamentado pela Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais, e dá providências correlatas".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculadas à recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de forma eletrônica".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2021".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.