Projeto de Lei Ordinária 07/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 395, de 09 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.”
Projeto de Lei Ordinária 06/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza conciliação e transação de execuções fiscais na forma que estabelece.”
Projeto de Lei Ordinária 05/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o atendimento de despesas, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 04/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Define a identificação institucional do Fundo Social de Solidariedade de Novais para o período de 2017/2020”
Projeto de Lei Ordinária 03/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o encerramento do Contrato de Repasse celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha Agrícola.”
Projeto de Lei Ordinária 02/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do Exercício de 2016.”
Projeto de Lei Ordinária 01/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Define a identificação institucional da Administração Municipal de Novais para o período de 2017/2020.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
