Projeto de Lei Ordinária 04/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoria o Poder Executivo de Novais a celebrar acordo de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoria o Poder Executivo de Novais a celebrar acordo de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre alteração no art. 4° da Lei nº 660121, de 20 de dezembro de 2021, que trata da autorização de doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional "Novais D" e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Retirado de Pauta)
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada No Conjunto Habitacional “Novais D” para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e artigo 167 da Constituição Federal".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.