Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoria o Poder Executivo de Novais a celebrar acordo de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração no art. 4° da Lei nº 660121, de 20 de dezembro de 2021, que trata da autorização de doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional "Novais D" e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Retirado de Pauta)

Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada No Conjunto Habitacional “Novais D” para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".

Texto do Projeto.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e artigo 167 da Constituição Federal".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2022 e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.