Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Novais e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio com recursos vinculados transferidos pelo Governo Estadual, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas com investimentos a serem executados com recursos vinculados transferidos pelo Governo Estadual.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação no município de Novais, de "Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda" para requalificação de trabalhadores que se encontram em  situação de vulnerabilidade em razão do desemprego e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o Covid-19 e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o município de Tabapuã, objetivando o desenvolvimento de políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui no âmbito do município de Novais o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.