Projeto de Lei Ordinária 10/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 09/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2020, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Projeto de Lei Ordinária 08/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de custeio na área de saúde, com recursos vinculados originários da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o combate ao Aedes aegypti.”
Projeto de Lei Ordinária 07/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais, para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 06/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estabelece as medidas para manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Novais, por meio da distribuição de “kit alimentação escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).”
Projeto de Lei Ordinária 05/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 04/2020
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Rejeitado)
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 03/2020
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Rejeitado)
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 02/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de custeio na área de saúde, com recursos vinculados originários da Secretaria de Estado da Saúde.”
Projeto de Lei Ordinária 01/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
