Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação no município de Novais, de "Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda" para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Legislativo
Resumo:
“Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o Covid-19 e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o município de Tabapuã, objetivando o desenvolvimento de políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Legislativo
Resumo:
“Institui no âmbito do município de Novais o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, inclusive com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Institui no município de Novais, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2021, na forma especificada nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2020 – Parcela Diferida.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
