Projeto de Lei Ordinária 05/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 04/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a atuação e funcionamento da Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária no município de Novais, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 03/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Projeto de Lei Ordinária 02/2019
Autor(es):
Poder Legislativo
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição da Administração Pública de adquirir, queimar, soltar ou manusear fogos de artifícios com barulho”
Projeto de Lei Ordinária 02/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Projeto de Lei Ordinária 01/2019
Autor(es):
Poder Legislativo
Resumo:
“Institui o selo 'Amigo do Esporte' no Município.”
Projeto de Lei Ordinária 01/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica”
Projeto de Lei Ordinária 18/2018
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 17/2018
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 16/2018
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo do município de Novais - SP e dá outras providências”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
