Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a Convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, altera o planejamento vigente, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 357, de 07 de novembro de 2007”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
