Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2019 e dá outras providências”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre atualização do Planejamento Orçamentário do Município de Novais para o período de 2019-2021”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a Lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-SP – APAE, no exercício de 2018.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à investimento, com recursos oriundo de repasse do Governo Federal na forma que especifica.

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual, na forma que especifica.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, lazer e Juventude.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.