Projeto de Lei Ordinária 05/2022

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

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