Projeto de Lei Ordinária 31/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Município de Novais a repassar recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva – CONSIRC, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Município de Novais a repassar recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva – CONSIRC, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Município de Novais e celebrar convênio com o Município de Catiguá, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a execução de obras com recursos de convênio firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014, que disciplina o Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação do Programa Mais Médicos e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a execução de objeto conveniado com o Governo Estadual, que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal de Novais a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do poder legislativo, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação ambiental e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.