Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Retirado de Pauta)

Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada No Conjunto Habitacional “Novais D” para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".

Texto do Projeto.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e artigo 167 da Constituição Federal".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2022 e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Fica criado o abono o Abono Especial Extraordinário para servidores que fizerem aniversário entre os meses de setembro a dezembro de 2021".

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores públicos no município de Novais".

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novais".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui no município de Novais-SP, o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 ".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social e dá outras providências".

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.