Projeto de Lei Ordinária 04/2020
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Rejeitado)
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 03/2020
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Rejeitado)
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 02/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de custeio na área de saúde, com recursos vinculados originários da Secretaria de Estado da Saúde.”
Projeto de Lei Ordinária 01/2020
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 15/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas com recursos vinculados oriundos do Fundo Nacional de Saúde, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 14/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Novais-SP, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 13/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a Convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 12/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais SP, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 11/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, altera o planejamento vigente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 10/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
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