Projeto de Resolução 02/2023

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências."

Texto do Projeto.


Projeto de Resolução 01/2023

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a redenominação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, altera o nível de escolaridade do cargo de provimento em comissão do Diretor Administrativo, alteração e adequação da tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


Projeto de Resolução 03/2022

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04/2014, de 22 de dezembro de 2014, sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo, atualiza valor, e dá outras providências."

Texto do Projeto.


 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.