Título: Lei Ordinária 579/2017

Resumo:
“PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL SEJA ELE ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Título: Lei Ordinária 578/2017

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Título: Lei Ordinária 577/2017

Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 576/2017

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 395 DE 09 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Título: Lei Ordinária 575/2017

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Título: Lei Ordinária 574/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE”

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Título: Lei Ordinária 573/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA APAE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014”

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Título: Lei Ordinária 572/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE”

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Título: Lei Ordinária 571/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO CONDICIONADA DE BENS MÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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Titulo: Lei Ordinária 570/2017

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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