Titulo: Lei Ordinária 79/1994
Resumo:
Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 78/1994
Resumo:
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional do estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 77/1994
Resumo:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 76/1994
Resumo:
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Titulo: Lei Ordinária 75/1994
Resumo:
Dispõe sobre a delimitação de perímetro urbano.
Titulo: Lei Ordinária 74/1994
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a promover adesão a grupo de consórcio com o fim de adquirir uma motoniveladora e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 73/1994
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Titulo: Lei Ordinária 72/1994
Resumo:
Cria o serviço de assistência judiciária gratuita e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 71/1994
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 70/1994
Resumo:
Dispõe sobre a delimitação de perímetro urbano.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.