Titulo: Lei Ordinária 49/1993
Resumo:
Institui o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 48/1993
Resumo:
Institui o código tributário do município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 47/1993
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 46/1993
Resumo:
Dispõe sobre o aumento de vencimento e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 45/1993
Resumo:
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV).
Titulo: Lei Ordinária 44/1993
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 43/1993
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa de Novais para o exercício de 1994.
Titulo: Lei Ordinária 42/1993
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1994/1997.
Titulo: Lei Ordinária 41/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Titulo: Lei Ordinária 40/1993
Resumo:
Denomina o cemitério de Novais de Nossa Senhora Aparecida.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.