Titulo: Lei Ordinária 39/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 38/1993
Resumo:
Dispõe sobre criação de classes de educação infantil e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 37/1993
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 36/1993
Resumo:
Dispõe sobre alteração de referências.
Titulo: Lei Ordinária 35/1993
Resumo:
Dispõe sobre alteração de referências e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 34/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 33/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a efetuar pagamento para transcrição de imóvel.
Titulo: Lei Ordinária 32/1993
Resumo:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 31/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a locar imóveis destinados ao funcionamento de agências ou postos de serviços de órgãos estaduais ou federais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 30/1993
Resumo:
Institui o brasão de armas do município de Novais.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.