Resolução nº 05/2020, de 04 de novembro de 2020
Resumo:
“Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 04/2020, de 04 de novembro de 2020
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2020, de 09 de setembro de 2020
Resumo:
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município.”
Resolução nº 02/2020, de 18 de fevereiro de 2020
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Novais e dá outras providências.”
Resolução nº 01/2020, de 04 de fevereiro de 2020
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro funcional da Câmara Municipal de vereadores de Novais, denominado Assessor Jurídico Legislativo e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
