Resolução nº 04/2019, de 17 de setembro de 2019
Resumo:
“Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2019, de 04 de junho de 2019
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, alteração e adequação da Tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Resolução nº 02/2019, de 07 de março de 2019
Resumo:
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº 05 de 28 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novais, modificando a forma de convocação dos membros do Poder Legislativo.”
Resolução nº 01/2019, de 05 de fevereiro de 2019
Resumo:
“Institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula Óssea e o Cadastramento destes voluntários, e dá outras providências.”
Resolução nº 02/2018, de 08 de maio de 2018
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
