Resolução nº. 02/2002, de 01 de Junho de 2002
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para pagamento de licença prêmio”
Resolução nº. 01/2002, de 05 de Março de 2002
Resumo:
“Modifica e regulamenta o sistema de registro de dados, informações e atos do legislativo e dá outras providências”
Resolução nº. 03/1997, de 09 de Dezembro de 1997
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Resolução nº. 02/1997, de 03 de Junho de 1997
Resumo:
“Autoriza a Câmara a pagar mensalidades e dá outras providências”
Resolução nº. 01/1997, de 04 de Fevereiro de 1997
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da comissão de licitação e contratos e dá outras providências.”
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