Lei Complementar 30/2007
Titulo: Lei Complementar 30/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 30/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 29/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do quadro de empregados públicos para atendimento do programa saúde da família - PSF e programa saúde bucal junto a prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 28/2006
Resumo:
"Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, revoga o anexo I e anexo II da lei complementar nº 026/2005 de 11 de março de 2005 e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 27/2006
Resumo:
"Modifica o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências"
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.