Lei Complementar 14/2003
Titulo: Lei Complementar 14/2003
Resumo:
Acrescenta o inciso XII, ao art. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 14/2003
Resumo:
Acrescenta o inciso XII, ao art. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 13/2003
Resumo:
Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do conselho tutelar e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 12/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 11/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.