Resolução nº 05/2023, de 27 de setembro de 2023
Resumo:
“Revogação das Resoluções n° 003/2022, de 06 de dezembro 2022 e 004/2014, de 22 de dezembro 2014 e dá outras providências.”
Resolução nº 04/2023, de 23 de maio de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2023, de 23 de maio de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 02/2023, de 18 de abril de 2023
Resumo:
“Considera de caráter Oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Resolução nº 01/2023, de 13 de fevereiro de 2023
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, altera o nível de escolaridade do cargo de provimento em comissão do Diretor Administrativo, alteração e adequação da tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2022, de 06 de dezembro de 2022
Resumo:
“Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04/2014, de 22 de dezembro de 2014, sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo, atualiza valor, e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
