Resolução nº 05/2024, de 02 de abril de 2024
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão da estrutura de gratificações da Câmara Municipal de Novais, definindo as atividades e requisitos para concessão.”
Resolução nº 04/2024, de 05 de março de 2024
Resumo:
“Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2024, de 23 de janeiro de 2024
Resumo:
“Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo.”
Resolução nº 02/2024, de 23 de janeiro de 2024
Resumo:
“Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo.”
Resolução nº 01/2024, de 16 de janeiro de 2024
Resumo:
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo.”
Resolução nº 07/2023, de 05 de dezembro de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.