Ementas de Portarias

  • - 2023 -

    PORTARIA Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
    Dispõe sobre designação de comissão de licitação.

    PORTARIA Nº 02/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
    Atribui Função à servidora Liziane Meneghesso Gil e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 03/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
    Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
    Dispõe sobre exoneração do servidor público Renato de Freitas Paiva.

    PORTARIA Nº 05/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
    Nomeia servidor Jeferson Dione de Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico

    PORTARIA Nº 06/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
    Concede férias a servidora do Legislativo.

    PORTARIA Nº 07/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
    Concede férias a servidora do Legislativo.

    PORTARIA Nº 08/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
    Concede férias regulamentares à servidora Liziane Meneghesso Gil Navarro.

    PORTARIA Nº 09/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
    Concede licença prêmio em gozo, ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 10/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
    Concede férias a servidor do Legislativo.


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  • - 2022 -

    PORTARIA Nº 01/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
    Concede férias à servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 02/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
    Concede férias à servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 03/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
    Concede férias à servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 04/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
    Concede férias à servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 05/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
    Dispõe sobre exoneração de servidor.

    PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Concede férias a servidor do legislativo.


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  • - 2021 -

    PORTARIA Nº 01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
    Designa comissão de licitação para o exercício de 2021.

    PORTARIA Nº 02/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Concede licença maternidade e revoga a portaria de função gratificada a servidora que menciona, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 03/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Altera a portaria nº 01/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou a comissão de licitação para o exercício de 2021.

    PORTARIA Nº 04/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Atribui Função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 05/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Atribui Função à servidora Elizabeth Cristina Janini e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 06/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Designa responsável pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão- SIC, no âmbito deste Poder Legislativo de Novais, em atendimento à Lei 12.527/2011 e ao Decreto Municipal nº 19 de 14 de Julho de 2014.

    PORTARIA Nº 07/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 08/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
    Concede férias a servidor do Legislativo.

    PORTARIA Nº 09/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
    Concede férias regulamentares à servidora Liziane Meneghesso Gil.

    PORTARIA Nº 10/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
    Concede licença prêmio em gozo, à servidora Liziane Meneghesso Gil.

    PORTARIA Nº 11/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
    Concede férias a servidor do Legislativo.

    PORTARIA Nº 12/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
    Concede férias regulamentares a servidora Liziane Meneghesso Gil.

    PORTARIA Nº 13/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Concede férias ao servidor Alexandre Cruz Matta Garcia, que especifica.

    PORTARIA Nº 14/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 15/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Atribui Função à servidora Liziane Meneghesso Gil e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 16/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Atribui Função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 17/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Atribui Função à servidora Elizabeth Cristina Janini e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.


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  • - 2020 -

    PORTARIA Nº 01/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
    Designa comissão de licitação para o exercício de 2020.

    PORTARIA Nº 02/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
    Nomeia servidor Renato de Freitas Paiva, para o cargo que especifica.

    PORTARIA Nº 03/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
    Concede férias a servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 04/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
    Concede férias a servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 05/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
    Concede férias a servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 06/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
    Concede férias a servidor do legislativo.


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  • - 2019 -

    PORTARIA Nº 01/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
    Designa comissão de licitação para o exercício de 2019.

    PORTARIA Nº 02/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
    Concede férias ao servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 03/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
    Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 04/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
    Concede férias a servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 05/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
    Concede férias a servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 06/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
    Concede licença prêmio em pecúnia, a servidor Marli Aparecida Squiapatti Pinto, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 07/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
    Concede licença prêmio em pecúnia, ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 08/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
    Concede férias a servidor do legislativo.


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  • - 2018 -

    PORTARIA Nº 01/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
    Concede férias ao servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 02/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
    Concede férias ao servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 03/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
    Concede férias a servidora do legislativo.

    PORTARIA Nº 04/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
    Concede férias a servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
    Concede férias a servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 06/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
    Concede férias a servidor do legislativo.

    PORTARIA Nº 07/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
    Concede licença prêmio em gozo, à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 08/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
    Concede férias a servidor do legislativo.


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  • - 2017 -

    PORTARIA Nº 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2017.


    PORTARIA Nº 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa a servidora Liziane Meneghesso Gil, para responder pelo controle de patrimônio e almoxarifado.


    PORTARIA Nº 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa o servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, para responder pelo expediente de Secretaria Administrativa e desenvolvimento do Processo Legislativo e dá outras providências.


    PORTARIA Nº 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa a servidora Liziane Meneghesso Gil para responder pelos serviços de tesouraria.


    PORTARIA Nº 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa o servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.


    PORTARIA Nº 06/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do Legislativo.


    PORTARIA Nº 07/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
    Dispõe sobre designação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.


    PORTARIA Nº 08/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa servidor para atendimento ao tribunal de contas, na forma que especifica.


    PORTARIA Nº 09/2017, DE13 DE JANEIRO DE 2017.
    Designa responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão- SIC, no âmbito deste Poder Legislativo de Novais, em atendimento à Lei 12.527/2011 e ao Decreto Municipal nº 19 de 14 de Julho de 2014.


    PORTARIA Nº 10/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
    Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, na forma que especifica.


    PORTARIA Nº 11/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
    Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Liziane Meneghesso Gil, com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, na forma que especifica.


    PORTARIA Nº 12/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


    PORTARIA Nº 13/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


    PORTARIA Nº 14/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


    PORTARIA Nº 15/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


    PORTARIA Nº 16/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


    PORTARIA Nº 17/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
    Concede férias ao servidor do legislativo.


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 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.