Audiência Pública
Convite de Audiência Pública
Discussão do Projeto de Lei n° 10/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências”.
15 de junho de 2026 - 18:00 horas
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Hoje é dia de Sessão Extraordinária!

Confira a matéria do expediente

Ofício n° 013/2026
Do Executivo Municipal - encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 003/2026

Edital de Convocação nº 03/2026

Projeto de Lei Complementar n° 003/2026
Do Executivo Municipal - que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial à Classe de Docentes e Especialistas em Educação no exercício de 2026, visando a valorização profissional e à melhoria da qualidade da educação pública municipal, atualiza o Anexo III - Tabela de Vencimentos por Hora/Aula da Lei complementar nº 87 de 1º/02/2022 e dá outras providências”.


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Projetos em Tramitação


Indicações


Moções


Requerimentos

Vereadores em Exercício

Aguinaldo Batista dos Santos

 

Alan dos Santos

 

Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

 

Dione Ricardo Ottoni Barbosa

 

Douglas Henrique Romão Jorge

 

Elielton dos Santos

 

Ezequiel Correa de Araujo

 

Lourivaldo Cardoso de Souza

 

Marcos Rogerio Rodrigues Araujo

 

Plenário - Câmara de Novais

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