A CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ORIGENS

No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa, é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes. Apesar de ter as mesmas origens das câmaras portuguesas, atualmente possuem funções diferentes: a brasileira é um órgão legislativo e em Portugal possui atribuições de poder executivo. Como órgão legislativo municipal, a câmara municipal brasileira é equivalente à atual assembleia municipal portuguesa.

No dia 1º de janeiro de 2025, foi realizada a Sessão Solene que marcou o início da nova legislatura da Câmara Municipal de Novais. O evento aconteceu no Clube Recreativo Vereador Eduardo Fernandes Dias e contou com a posse dos nove vereadores eleitos, além da vice-prefeita Dorceli do Carmo Domingues Pinheiro e do prefeito Paulo César Dias Pinheiro.

O vereador é essencial para a dinâmica e o bom funcionamento de uma cidade. No Brasil, o vereador atua como um elo entre a população e o poder executivo municipal, representado pelo prefeito. Ele é eleito diretamente pelos cidadãos para representar seus interesses e demandas na Câmara Municipal.