Titulo: Lei Ordinária 509/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando o atendimento de despesas de custeio e investimentos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 508/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos vereadores do poder legislativo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 507/2014
Resumo:
“Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do município de Novais instituído pela lei nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 506/2014
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Ordinária 505/2014
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Titulo: Lei Ordinária 503/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 502/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 501/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Titulo: Lei Ordinária 500/2014
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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