Titulo: Lei Ordinária 529/2015
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 130 de 08 de abril de 1.997, adequando-as a lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012.”
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 528/2015
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade, no exercício de 2015.”
Titulo: Lei Ordinária 527/2015
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 526/2015
Resumo:
“Dispõe sobre a desafetação de bem público.”
Titulo: Lei Ordinária 525/2015
Resumo:
“Regulamenta a medição nas edificações residenciais e comerciais no município de Novais, o uso racional da água e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 524/2015
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2015, objetivando a aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola, mediante convênio com o governo federal”
Titulo: Lei Ordinária 523/2015
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2015, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contra tos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 522/2014
Resumo:
“Dispõe sobre o recuo frontal dos imóveis do loteamento "Residencial São Lucas".
Titulo: Lei Ordinária 521/2014
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2015 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 520/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, mediante doação, de imóvel de sua propriedade para a fazenda do estado de São Paulo, para construção e instalação da Delegacia de Policia Civil e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.