Titulo: Lei Ordinária 569/2017
Resumo:
“CRIA A AÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 568/2017
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA”
Titulo: Lei Ordinária 567/2017
Resumo:
“AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE
EXECUÇÕES FISCAIS NA FORMA QUE
ESTABELECE”
Titulo: Lei Ordinária 566/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS, NA
FORMA QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 565/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Titulo: Lei Ordinária 564/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRI
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCICIO DE 2017, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DO
CONTRA TO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA”
Titulo: Lei Ordinária 563/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE
DESPESAS COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB
DO EXERCÍCIO DE 2016”
Titulo: Lei Ordinária 562/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Titulo: Lei Ordinária 561/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”
Titulo: Lei Ordinária 560/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIÇJS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320164 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
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