Projeto de Lei Ordinária 02/2023

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2023, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."

Texto do Projeto

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei


LGPD
Esta página utiliza cookies para garantir uma melhor experiência de navegação. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.