Projeto de Lei Complementar 02/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 01/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 04/2021
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Complementar 03/2021
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 02/2021
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera e acresce letra “a” e “b” do parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei Complementar nº 027/2006, de 10 de março de 2006, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 01/2021
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera artigo 135 da Lei Municipal nº 49, de 22 de novembro de 1993, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 03/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de adicional de atividade para o agente comunitário de saúde, que passa a fazer parte do salário base, em atendimento a lei nº 13708/18, de 14 de agosto de 2018.”
Projeto de Lei Complementar 02/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera letra “d”, do inciso II, do Artigo 6º da Lei Complementar nº 79/2019 de 08 de Janeiro 2019, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 01/2019
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera a alínea “a” do parágrafo 2º, do artigo 27 da lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006.”
Projeto de Lei Complementar 02/2018
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
