Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do Município de Novais, no exercício de 2018.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

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Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenadora da Casa Lar, revogação da Lei Complementar nº 72/2016, de 10 de maio de 2016, e alteração da Lei nº 541/2015 e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

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Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.

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Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município de Novais e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

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Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

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Autor(es):
Poder Legislativo - Mesa Diretora

Resumo:
“Institui na Câmara Municipal de Novais, Gratificação de Função aos servidores efetivos, e dá outras providências”

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.

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