Projeto de Lei Ordinária 21/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Aprova o plano municipal de arborização urbana da cidade de Novais.”
Projeto de Lei Ordinária 20/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material seja ele Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana e dá Outras Providências.”
Projeto de Lei Ordinária 19/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera a lei municipal nº 486, de 04 de outubro de 2013, que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novais, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 18/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 395 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 17/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 16/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 15/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.”
Projeto de Lei Ordinária 14/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 13/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Projeto de Lei Ordinária 12/2017
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.