Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre atualização do Planejamento Orçamentário do Município de Novais para o período de 2019-2021”.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a Lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-SP – APAE, no exercício de 2018.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado à investimento, com recursos oriundo de repasse do Governo Federal na forma que especifica.