Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui o selo 'Amigo do Esporte' no Município.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o município de Novais a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências”.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo do município de Novais - SP e dá outras providências”.