Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Município de Novais."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar - Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Auxílios Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos, regulamentado pela Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais, e dá providências correlatas".