Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para atendimento do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui a campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Novais."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."