Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 98, de 13 de novembro de 1995."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Novais-SP, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, destinados à reforma de Unidade Básica de Saúde, com recursos de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, e de contrapartida."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências."