Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025 na área social."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal para Manutenção de Unidade Regional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco residentes na Comarca de Tabapuã (Consórcio Doce Lar), e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida municipal."