Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024 para o atendimento de despesas com investimentos na Reforma do Clube Recreativo com recursos vinculados oriundos do Governo do Estado de São Paulo."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) no município de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui a prioridade de atendimento em filas para crianças com deficiência e autistas em eventos públicos e privados no município de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024 para o atendimento de despesas de investimento na área da Saúde, com recursos vinculados à Emenda Parlamentar Impositiva transferidos pelo Governo do Estado."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2025 e dá outras providências."